A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 789/24, do Senado, que inscreve o nome do piloto Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Apresentado em 2024, o projeto marca 30 anos após a morte do tricampeão de Fórmula 1. O texto agora segue para sanção presidencial, salvo recurso.
Na mesma sessão, a comissão aprovou outras nove propostas relacionadas a homenagens, datas comemorativas e patrimônios culturais. Entre elas, destacam-se:
– O PL 2078/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que inclui o Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria;
– O PL 24518/25, também de Donizette, que institui 24 de abril como Dia do Samurai;
– O PL 3633/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria o Dia Nacional da Parentalidade em 1º de junho;
– O PL 3806/25, de Carneiro, que altera a lei da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para ampliar seus objetivos;
– O PL 2823/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que confere a Marília (SP) o título de Capital Nacional do Alimento;
– O PL 4582/21, do ex-deputado Otavio Leite (RJ), que declara a Charanga do Flamengo como patrimônio cultural imaterial brasileiro;
– O PL 2179/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que reconhece a Marcha para Jesus como bem imaterial e cultural da nação;
– O PL 33/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que declara as Folias do Divino Espírito Santo no Tocantins como manifestação da cultura nacional;
– O PL 2992/23, do Senado, que cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé em cidades de Minas Gerais e São Paulo.
A maioria dos projetos tramita em caráter conclusivo e será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara. As propostas PLs 789/24 e 2992/23, originárias do Senado, prosseguem para sanção presidencial se não houver recurso.
