A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu em reunião nesta sexta-feira, 27, a metodologia do Preço de Referência (PR) determinado pela Medida Provisória 1.340/2026, que trata da subvenção do governo ao preço do diesel até 31 de maio.
De acordo com o diretor-geral da ANP, Artur Watt, o preço de referência vai entrar em vigor imediatamente após a publicação das novas regras.
A fórmula vai levar em conta o Preço de Referência atual mais a variação do preço de paridade de importação (PPI) menos uma diferença entre os preços internacionais. O reajuste será diário e os preços regionalizados, de acordo com uma tabela já divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O modelo escolhido inclui um piso para o preço do diesel, no caso da guerra acabar e o preço do petróleo despencar no mercado internacional.
A metodologia para enfrentar a crise do petróleo, sem inflacionar os preços internos exageradamente, será diferenciada entre os produtores de óleo diesel que refinam, petróleo próprio (Petrobras) e os importadores e produtores que refinam petróleo importado e petróleo nacional adquirido de terceiros.
As medidas adotadas pelo governo, e que estão sendo regulamentadas pela ANP, têm por objetivo reduzir o impacto da alta volatilidade do preço do petróleo e dos seus derivados no mercado internacional trazido pelo fechamento do Estreito de Ormuz, por conta da guerra entre Estados Unidos e Irã.
Após o início da guerra, o preço da commodity do tipo Brent já subiu mais de 70%, enquanto os preços do diesel da Petrobras, agente dominante do mercado brasileiro, estão defasados em 73% de acordo com o fechamento de quinta-feira, quando o petróleo alcançou US$ 116 o barril.
