O Governo do Brasil anunciou, nesta terça-feira (31), em Brasília, um pacote de ações com cerca de R$ 28 milhões em investimentos para fortalecer o artesanato e ampliar a formalização no setor. A iniciativa, apresentada durante a cerimônia ‘Mãos que fazem o Brasil’, marca as comemorações do Mês do Artesão e dos 35 anos do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
As medidas, coordenadas pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), focam em três frentes principais: estrutura para circulação da produção, modernização do cadastro nacional e qualificação dos artesãos. O objetivo é enfrentar gargalos como dificuldade de acesso a mercados, logística e políticas públicas, beneficiando cerca de 250 mil artesãos cadastrados em mais de 3.900 municípios nas 27 unidades da Federação.
No eixo de estrutura, foram entregues 25 caminhões para apoio à comercialização, 26 veículos administrativos e 52 notebooks às coordenações estaduais, com investimento aproximado de R$ 22 milhões. Essa ação visa ampliar a capacidade operacional nos estados e no Distrito Federal, facilitando o escoamento de peças, emissão de carteiras e participação em feiras.
A modernização avança com o relançamento do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), que serve como base para a formalização. Por meio dele, os artesãos obtêm a Carteira Nacional do Artesão, permitindo acesso a editais, capacitações e oportunidades de mercado. O sistema organiza dados de artesãos, mestres, associações e cooperativas, facilitando o pré-cadastro digital e a formulação de políticas mais eficientes.
No campo da qualificação, o pacote prevê a implantação de cinco novos Laboratórios Criativos no Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, com cerca de R$ 6 milhões investidos. Esses espaços oferecem formação prática para aprimorar técnicas, desenvolver produtos de maior valor agregado e conectar profissionais a novos mercados, beneficiando diretamente cerca de 500 artesãos. Além disso, foi lançado o edital de Mestre Artesão e Mestra Artesã, para reconhecer saberes tradicionais e promover a transmissão de conhecimentos entre gerações.
O ministro Márcio França destacou o papel do artesanato na economia e na identidade nacional: ‘As mãos de vocês não são apenas mãos que constroem arte, são, na verdade, a própria alma do Brasil.’ O secretário Milton Coelho enfatizou que a formalização garante acesso real a oportunidades, gerando renda e preservando a cultura.
Diretores estaduais, como Camila Bandeira de Pernambuco e Daiane Santana de Sergipe, elogiaram as medidas por impulsionarem a cadeia produtiva e facilitarem o atendimento aos artesãos. A iniciativa antecipa o Salão do Artesanato de Brasília, de 1º a 5 de abril, que reunirá mais de 500 profissionais para comercialização e difusão cultural.
Com presença em todo o país, o PAB busca consolidar o artesanato como vetor de desenvolvimento econômico, cultural e social, ampliando renda e reconhecimento para quem vive do fazer manual.
