Segunda-feira, 02/03/26

A seletividade da anistia: quem pode e quem não pode

Foto: Google (Epoca em que clamavam pela anistia.

De perdoados a juízes da moral política, Lula, Dilma, Dirceu e outros agora negam aos adversários o mesmo benefício que um dia os libertou.

Por Vital Furtado

No Brasil, a anistia sempre foi um instrumento polêmico. Em determinados momentos da nossa história, ela foi usada para reparar injustiças, corrigir excessos e devolver direitos políticos a quem havia sido condenado em processos marcados por forte viés ideológico. Foi assim que nomes como Lula e Dilma (recebem mais de 10 mil por mês como anistiados), José Dirceu, Miriam Leitão e tantos outros conseguiram seguir suas carreiras e retomar espaço na vida pública.

O problema é que os mesmos personagens que se beneficiaram desse mecanismo, hoje se colocam frontalmente contra qualquer possibilidade de anistia aos condenados pelo chamado “golpe de Estado”. Uma contradição gritante: se antes defendiam a anistia como justiça histórica, agora a tratam como ameaça à democracia.

Vale lembrar que muitos dos acusados neste episódio foram responsabilizados por atos pouco compatíveis com a gravidade de uma insurreição. É no mínimo controverso falar em tentativa de golpe quando os “armamentos” apresentados incluem Bíblias, estilingues e outros objetos sem real poder de ataque. A narrativa oficial soa mais como espetáculo político do que como realidade.

A seletividade na concessão ou na recusa de anistia deixa claro que o critério não é jurídico, mas político. Quando interessa ao grupo no poder, o perdão é sinal de maturidade democrática; quando interessa ao adversário, é tratado como impunidade e retrocesso. Essa lógica minou a confiança de grande parte da população no sistema.

Não é a anistia em si que está sendo julgada, mas quem a recebe. Se for aliado, é vítima de perseguição e merece o perdão. Se for opositor, é criminoso e deve arcar com todas as consequências. Esse duplo padrão corrói o princípio básico de igualdade perante a lei e transforma a justiça em instrumento de disputa política.

No fim das contas, a incoerência grita mais alto do que qualquer argumento. Aqueles que um dia se apresentaram como símbolos de resistência e liberdade agora atuam como guardiões de uma justiça seletiva. E o povo, mais uma vez, assiste perplexo à manipulação de conceitos que deveriam servir à democracia, mas que, no Brasil, se moldam ao sabor do poder.

Opinião – Correio de Santa Maria

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