A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a oferta de 23 blocos exploratórios de petróleo no pré-sal, por meio da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). A confirmação foi feita nesta segunda-feira (6), com a inclusão de 15 novos blocos além dos oito já previstos, decisão validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
As áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, no litoral da região Sudeste, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. Todas as áreas possuem parecer favorável de viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, e manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Com a publicação do edital atualizado, as empresas de petróleo podem apresentar declarações de interesse, acompanhadas de garantias de oferta. A partir de uma ou mais declarações, a ANP poderá agendar a data do leilão para os blocos em questão.
A Oferta Permanente representa a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse sistema permite ofertas contínuas, dando às empresas flexibilidade para analisar dados técnicos e apresentar propostas no momento considerado adequado. “Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil”, afirma a agência reguladora.
As ofertas permanentes operam nos modelos de concessão ou partilha. No regime de partilha, adotado para o pré-sal e áreas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o vencedor é determinado pela parcela de excedente de produção oferecida à União, após o pagamento de um bônus de assinatura fixo. Esse excedente corresponde ao lucro da produção após os custos, com o Estado recebendo ainda tributos, royalties e participação especial em campos de grande produção.
No regime de partilha, os interesses da União são gerenciados pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao MME e sediada no Rio de Janeiro, que leiloa o óleo entregue pelas petroleiras. Já no regime de concessão, aplicado a outras áreas, o vencedor é quem oferece o maior bônus de assinatura.
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha em 2022, 2023 e 2025, sendo que no último leilão cinco dos sete blocos foram arrematados, com ágio de 251,63%. No regime de concessão, houve cinco ciclos em 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.
Veja a lista de blocos ofertados:
Bacia de Santos:
– Ágata
– Amazonita
– Aragonita
– Calcedônia
– Cerussita
– Cruzeiro do Sul
– Granada
– Jade
– Malaquita
– Opala
– Quartzo
– Rodocrosita
– Rubi
– Safira Leste
– Safira Oeste
Bacia de Campos:
– Azurita
– Calcita
– Hematita
– Larimar
– Magnetita
– Ônix
– Siderita
– Turmalina
*Com informações da Agência Brasil
