O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do Projeto de Lei 5.122/2023, que destina recursos do Fundo Social do Petróleo para financiar dívidas de produtores rurais afetados por calamidades públicas.
A decisão ocorreu após uma reunião a portas fechadas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), parlamentares e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O encontro abordou os impactos das guerras na atividade do agronegócio brasileiro.
Durante a reunião, o ministro se comprometeu a responder ao setor, considerando o endividamento no país e mantendo o diálogo com o Senado. Ele afirmou que há um compromisso para estender linhas de crédito ao setor agropecuário, e que senadores como Renan Calheiros, Teresa Cristina e Jaques Wagner apresentarão uma proposta ao Congresso.
A senadora Teresa Cristina (PP-MS) destacou a relevância do PL 5.122/2023, mas defendeu uma abordagem mais ampla para enfrentar desafios como juros altos, preços baixos de commodities, aumento de custos de produção devido à guerra, problemas com fertilizantes e restrições de defensivos pela China, configurando uma ‘tempestade perfeita’.
Ela espera a formação de um grupo de trabalho nas próximas semanas para elaborar uma proposta estruturante, que será votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e encaminhada ao Plenário. Para a senadora, é essencial evitar medidas fragmentadas e construir soluções conjuntas, embora o país tenha registrado uma grande safra este ano, com preocupações para o futuro.
