A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), de acordo com o PL 6.132/2025, de autoria do Poder Executivo.
O relatório favorável foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o texto segue para análise no Plenário da Casa em regime de urgência. A instituição, vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Brasília e pretende fomentar a formação acadêmica e cultural dos indígenas em todas as regiões do Brasil, com a instalação de diversos campi pelo país.
De acordo com o projeto, a Unind poderá desenvolver processos seletivos próprios, com critérios específicos que assegurem percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas, com base na Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012). O objetivo é promover a educação superior intercultural, unindo os saberes ancestrais dos povos originários à ciência formal.
O senador Braga destacou a importância da iniciativa para garantir o direito à educação superior intercultural e fortalecer o protagonismo dos povos indígenas na formulação de políticas públicas. “A Unind constituirá mais um importante passo no papel do protagonismo que os povos indígenas têm exercido na formulação de políticas públicas voltadas para as suas realidades. Com seu desenho institucional alicerçado na sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e de seus projetos de sociedade, a Unind contribuirá para o fortalecimento do processo de democratização da educação superior entre os indígenas”, afirmou.
O projeto determina que os cargos de reitor e vice-reitor da Unind sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. O primeiro reitor, no entanto, será nomeado em caráter temporário pelo ministro da Educação, até que a universidade elabore seu estatuto e estabeleça as normas para a escolha da gestão.
*Com informações da Agência Senado
