O Ministério Público Federal, no Pará, solicitou “medidas urgentes” para acolher a população em situação de rua diante do temporal que atingiu Belém.
Previsão é de mais chuva até terça-feira. A prefeitura da capital paraense decretou estado de emergência, após 28 horas intermitentes de temporal. Rios transbordaram e ruas foram tomadas pela água.
MPF enviou ofícios ao prefeito de Belém, Igor Normando e à governadora do Pará, Hana Ghassan, ambos do MDB, e à Funpapa (Fundação Papa João XXIII). O órgão faz a gestão da política de Assistência Social da capital.
Procuradores pediram a adoção de providências emergenciais de acolhimento provisório enquanto persistirem as chuvas. Por exemplo: disponibilização de espaços públicos adequados para abrigo temporário, como quadras de escolas, ginásios esportivos e outros locais aptos a oferecer condições de proteção, higiene e dignidade.
Segundo o MPF, condições climáticas adversas têm exposto a população em situação de rua a riscos à saúde, à integridade física e à dignidade. O Ministério Público registrou preocupação com o agravamento das condições de vulnerabilidade, “especialmente no período noturno, quando os efeitos das chuvas e da umidade se intensificam”.
O MPF também destacou que há “carência notória de vagas” em abrigos públicos em Belém. Mencionou que a situação é alvo de uma ação civil pública, movida contra a capital, o estado e a União.
Chuva começou na tarde do sábado (18) e se estendeu até o início da noite do domingo e provocou alagamentos em vários pontos da capital. No bairro da Terra-Firme, no centro de Belém, dezenas de casas às margens do rio Tucunduba ficaram submersas.
Só no domingo, choveu cinco vezes mais que o esperado para um dia de abril. A média diária é de 15,51 mm; mas a cidade foi atingida por 78,2 mm. Os dados são do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Prefeito Igor Normando disse estar acompanhando as chuvas em tempo real. Afirmou que o temporal é o pior dos últimos 10 anos. “Equipes de assistência, Defesa Civil e zeladoria já estão agindo nos principais pontos de alagamento”, escreveu na rede social X.
