Um projeto de lei sobre a morte assistida na Inglaterra e no País de Gales não foi aprovado nesta sexta-feira (24) no Parlamento britânico, visto que sua tramitação não foi finalizada a tempo, depois de ter ficado bloqueada durante meses na Câmara dos Lordes.
Em uma votação histórica em junho de 2025, a Câmara dos Comuns aprovou a legalização da morte assistida nestes dois países para determinados pacientes em fase terminal.
No entanto, o projeto de lei ficou estagnado na Câmara dos Lordes, onde foram apresentadas mais de 1.200 emendas, o que tornou impossível a sua aprovação a tempo.
O último debate sobre o texto ocorreu nesta sexta-feira na Câmara dos Lordes e terminou com o abandono do projeto.
Charlie Falconer, membro que promovia esta lei na Câmara alta do Parlamento britânico, encerrou os debates denunciando “um puro obstrucionismo” por parte de seus pares. As duas câmaras devem aprovar o projeto de lei para que ele entre em vigor.
Falconer acusou uma “pequena minoria” de lordes de ter “faltado com respeito” àqueles que apoiavam este projeto ao apresentar múltiplas emendas, ecoando a mesma crítica expressa na quinta-feira em uma carta assinada por mais de 200 membros da Câmara alta.
A deputada trabalhista Kim Leadbeater, que havia apresentado o texto no final de 2024, declarou estar “muito triste” e “irritada”, comprometendo‑se a fazer uma nova tentativa em uma próxima sessão.
Um pequeno grupo de apoiadores do texto manifestou‑se na sexta‑feira em frente ao Parlamento para denunciar o bloqueio.
De acordo com o projeto de lei, o pedido de um paciente deveria ser validado por dois médicos e por um comitê de especialistas, e a pessoa afetada teria de ser capaz de autoadministrar a substância letal.
As ilhas de Jersey e de Man, dependentes da Coroa britânica, embora tenham o seu próprio governo, aprovaram textos semelhantes, que ainda aguardam o selo real para entrarem em vigor.
Na Escócia, o Parlamento rejeitou em meados de março, por uma maioria apertada (69 contra 57), um projeto semelhante destinado a legalizar a morte assistida.
