A Advocacia-Geral da União (AGU) participou do primeiro mutirão PopRuaJud de 2024 em Pernambuco, realizado no Recife nesta quinta-feira (23/04). O evento, ocorrido das 8h às 13h no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (CinPop), no bairro de Santo Amaro, visou oferecer atendimento prioritário e sem burocracia a pessoas em vulnerabilidade.
O PopRuaJud, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, é uma política para abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. Organizado por comitês estaduais com participação de tribunais, governos e órgãos como a AGU, o mutirão facilitou acordos para concessão de benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Três beneficiários saíram do evento com acordos firmados: Irineia Sena, 33 anos, Alexandre da Silva, 51, e Luciano José da Silva, 57. Eles receberão o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), benefício por incapacidade e assistencial no valor de um salário mínimo, com pagamentos a partir de junho. Os acordos, propostos pela Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), foram homologados imediatamente pela Justiça Federal em Pernambuco e cadastrados no sistema do INSS. Casos com valores retroativos terão pagamento via requisição de pequeno valor (RPV).
Alexandre da Silva, jardineiro e carroceiro impossibilitado de trabalhar após tratamento de leucemia e um ferimento na mão, planeja quitar dívidas de moradia e ajudar os filhos. Irineia Sena, técnica em segurança do trabalho em casa de acolhimento, destacou a dificuldade de acesso aos órgãos e o alívio para regularizar moradia, saúde e retorno ao trabalho. Luciano José da Silva enfatizou como o mutirão resolve pendências antigas.
Procuradores federais elogiaram a iniciativa. Rodrigo Bivar destacou a concretização de políticas públicas de forma ordenada e consensual. Felipe Caminha, em sua primeira participação, valorizou o contato direto para atender direitos básicos de maneira rápida. Lucas Pereira Vieira, subprocurador regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE-INSS), considerou o evento uma aproximação humanizada do Estado aos necessitados. Também presentes estavam a procuradora regional federal Larissa Suassuna e o subprocurador regional Henrique Varejão.
Além dos serviços jurídicos e previdenciários, o mutirão ofereceu vacinação, alimentação, emissão de documentos, regularização do CadÚnico, situação eleitoral e previdenciária, entre outros atendimentos de saúde e cidadania. O próximo evento está agendado para 28 de abril, em Jaboatão dos Guararapes.
A PRF5 integrou-se ao Programa Governo do Brasil na Rua, que leva serviços federais, estaduais e municipais à população. O evento itinerante passou por Fortaleza (16 e 17/04), João Pessoa (23/04) e Recife (24 e 25/04), com contribuições de procuradores federais.
