O Programa Antes que Aconteça entra em vigor nesta segunda-feira (4), visando fortalecer a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência no Brasil.
Publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a medida prevê a instalação de Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, destinados ao acolhimento de mulheres e meninas em situação de violência.
Entre os objetivos do programa estão a redução dos índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar; o fortalecimento da rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres; a promoção da autonomia econômica e do empreendedorismo feminino; e a educação e conscientização da sociedade sobre a igualdade entre homens e mulheres, com foco no ambiente escolar.
Além disso, o programa contempla a ampliação das casas abrigo, espaços temporários para mulheres e seus dependentes em situação de risco iminente. Outra ação prevista é a oferta de serviços itinerantes por meio de unidades móveis e vans, proporcionando atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em locais de difícil acesso, escolas e comunidades.
A iniciativa resulta de esforços conjuntos da Bancada Feminina do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios, com quatro mortes por dia e um total de 1.518 vítimas no ano passado.
