O secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo, participou nesta segunda-feira (4) do Summit “Propriedade Intelectual na Agenda Pública – O que está em jogo para a Saúde?”, realizado no auditório do Correio Braziliense, em Brasília.
Durante o evento, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Ivo integrou o painel “A escalada da falsificação e pirataria – riscos à saúde e impactos na economia”. O debate reuniu representantes do setor público e privado para discutir os prejuízos da pirataria, especialmente no setor farmacêutico.
O secretário destacou a atuação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), colegiado coordenado pelo MDIC que reúne 13 ministérios para tratar de temas estratégicos relacionados à propriedade intelectual. “O GIPI tem um papel fundamental na articulação de políticas públicas que promovam um ambiente mais seguro para a inovação. Estamos trabalhando de forma integrada para garantir segurança jurídica, estimular investimentos e proteger a população dos riscos associados a produtos falsificados”, afirmou Pedro Ivo.
Ele também ressaltou as ações conjuntas com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ampliar a fiscalização e conscientizar a sociedade sobre os impactos econômicos e sanitários da pirataria e contrafação.
O painel contou com a participação de José Alexandre Buaiz Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Erika Diago Rufino, gerente de Assuntos Regulatórios da Johnson & Johnson Innovative Medicine.
A programação incluiu outros dois painéis: “Riscos à Inovação em Saúde e o Papel das Patentes”, que discutiu a relevância das patentes como instrumento de estímulo à pesquisa e desenvolvimento; e “Benefícios da harmonização internacional para a Inovação”, que tratou do alinhamento do Brasil às práticas globais e da importância da cooperação internacional para ampliar a competitividade e o acesso a novas tecnologias.
O encontro evidenciou o consenso entre especialistas sobre a necessidade de fortalecer o sistema de propriedade intelectual no Brasil, para impulsionar a inovação, proteger a saúde pública e a economia do país.
