Maria Clara Matos
Folhapress
Lançado nesta segunda-feira (4), o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, deve utilizar parte do dinheiro esquecido nos bancos como garantia em caso de calote.
Como antecipou a Folha, o governo poderá aplicar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões do chamado SVR (Sistema Valores a Receber) no FGO (Fundo Garantidor de Operações) para assegurar casos de inadimplência —a falta de pagamentos dentro do prazo.
Os recursos não resgatados estão disponíveis na tesouraria das instituições financeiras. Segundo o governo, será publicado um edital para que interessados possam reclamar os recursos no período de 30 dias. Decorrido o prazo, os valores transferidos não contestados ficarão incorporados de forma definitiva ao patrimônio do FGO.
No total, R$ 10,5 bilhões podem ser sacados hoje por 47 milhões de pessoas físicas e 5 milhões de empresas, segundo dados do Banco Central para abril.
De acordo a medida provisória oficializada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda, haverá segregação de um percentual a definir do saldo transferido para cobrir eventuais pedidos de resgate.
“O FGO está sendo mobilizado pelo governo e é isso que faz com que os juros possam ser menores”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o lançamento. O governo projeta uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês, abaixo da média do mercado.
O programa dará descontos de até 90% em dívidas, vai limpar o nome de quem deve até R$ 100 e permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ou até R$ 1.000 para pagar os débitos em aberto.
A consulta para saber se tem dinheiro esquecido é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo site do SVR (www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber). É necessário informar CPF ou CNPJ e, caso haja saldo disponível, acessar o sistema com uma conta Gov.br.
A maioria dos beneficiários, contudo, tem direito a quantias pequenas, que podem chegar a centavos.
Para aqueles que utilizam chave Pix com número de CPF, o resgate automático está disponível desde o ano passado. Nesse caso, o BC não avisa quando a transferência é feita, e o valor é depositado pelo banco ou instituição financeira onde o dinheiro estava “esquecido”.
