Um estudo divulgado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conclui que a implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país, com efeito semelhante ao do Bolsa Família.
Intitulado ‘A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda’, o estudo foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. A pesquisa, baseada em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários, defende que a medida combateria desigualdades raciais, beneficiando especialmente camadas vulneráveis, população negra e moradores de periferias.
Os pesquisadores descontaram 24,38% das isenções e gratuidades existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiências, equivalentes a R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Assim, a injeção real seria de R$ 45,6 bilhões. ‘Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos’, explica o professor Thiago Trindade.
A gratuidade no transporte metropolitano de ônibus e trilhos poderia atuar como um ‘salário indireto’, reforçando o protagonismo do Brasil na redução de desigualdades e aprofundamento democrático, tratada como um direito social nos moldes do SUS ou da Educação Pública.
Para o financiamento, o estudo sugere a substituição do vale-transporte por contribuições de empresas privadas e públicas com pelo menos dez funcionários. A estimativa é de que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição. ‘A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União’, afirma Trindade.
