O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind). A matéria, na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o PL 6.132/2025, apresentado pela Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá criar unidades em diversas regiões do país para atender às demandas dos povos indígenas. A instituição oferecerá ensino superior, promoverá pesquisa e extensão universitária, valorizando os saberes tradicionais e incentivando a sustentabilidade socioambiental nos territórios indígenas.
Os processos seletivos da universidade serão próprios, com critérios específicos que garantam percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas, com base na Lei de Cotas (Lei 12.711/2012). Além disso, os cargos de reitor e vice-reitor serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas, assim que as normas de escolha forem estabelecidas.
O projeto tramitou em conjunto com o PL 3.003/2023, de autoria do ex-senador Mecias de Jesus (RR), que também propunha a criação de uma universidade indígena. Eduardo Braga votou pela prejudicialidade dessa proposta, destacando o avanço promovido pelo PL 6.132/2025 na participação dos indígenas na educação superior.
No relatório, Braga enfatizou a ausência, até o momento, de uma universidade dedicada à realidade dos povos originários, apesar dos avanços constitucionais de 1988. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou o esforço de Braga pela deliberação da matéria em Plenário, reconhecendo sua relevância para os indígenas brasileiros.
Braga, representando o Amazonas, estado com a maior população indígena do país, defendeu a Unind como um espaço para aprofundar o conhecimento das culturas milenares e sua relação única com a natureza.
Durante a discussão, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) saudou o governo federal pela iniciativa, descrevendo-a como uma reparação histórica ao genocídio sofrido pelos povos originários, cuja população atual representa menos de 1% da existente em 1500. Já o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) avaliou o projeto como uma política pública estruturante, que reconhece a necessidade de um espaço acadêmico respeitoso às línguas, costumes e tradições indígenas.
