O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira (6) um novo recurso apresentado pela mineradora BHP relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
A decisão preserva a sentença de novembro de 2025 do Tribunal Superior inglês, que responsabilizou a empresa anglo-australiana pelo desastre ambiental. Os juízes apontaram que a BHP, sócia da Vale na gestão da Samarco, operava a barragem e tinha conhecimento dos riscos prévios ao rompimento, configurando negligência, imprudência ou imperícia.
No dia 5 de outubro de 2025, a tragédia completou dez anos. O colapso da barragem despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos e lama no rio Doce, atingindo municípios próximos e resultando na morte de 19 pessoas.
Com o esgotamento das vias ordinárias no sistema jurídico inglês, o processo avança para a Fase 2, que avaliará as categorias de perdas e quantificará os danos sofridos pelas vítimas, com audiência prevista para abril de 2027. A BHP havia solicitado permissão para apelar, mas o tribunal concluiu que não há razões convincentes para prosseguir.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas na Inglaterra, celebrou a decisão. “O Tribunal de Apelação agora se uniu ao Tribunal Superior ao concluir que os fundamentos de apelação da BHP não têm perspectivas reais de sucesso. Um resultado enfático e inequívoco”, afirmou Jonathan Wheeler, sócio do escritório. Ele destacou que os clientes esperaram mais de uma década por justiça e que as vias processuais da BHP estão esgotadas, com foco agora nas indenizações para centenas de milhares de brasileiros.
Em nota, a BHP Brasil informou que continua apoiando a Samarco para uma reparação justa e integral, defendendo-se robustamente no processo inglês. A empresa expressou confiança no Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro de 2024 e que prevê R$ 170 bilhões para reparações, considerando-o a solução mais rápida e eficiente. Segundo a BHP, o acordo já beneficiou mais de 625 mil pessoas com pagamentos. Além disso, a Corte inglesa reconheceu em 2024 os programas de indenização, validando quitações e excluindo cerca de 40% dos reclamantes individuais do processo no Reino Unido, o que reduzirá o escopo dos pedidos. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
