O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, funcionalidade do programa CNH do Brasil, que visa modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A plataforma, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), conecta candidatos à habilitação a instrutores autônomos e centros de Formação de Condutores (CFCs), as autoescolas, por meio do aplicativo CNH do Brasil. O objetivo é reduzir burocracias e custos, ampliando o acesso à CNH com maior transparência e autonomia para os alunos.
Pela ferramenta, os candidatos podem buscar instrutores ou autoescolas por localização, consultar preços, notas e avaliações de alunos anteriores, além de entrar em contato direto via WhatsApp para negociar horários e valores. O agendamento das aulas práticas é realizado no app, sem intermediários, e o registro ocorre via biometria e GPS, integrando dados em tempo real ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
Para se credenciar como instrutor autônomo, o profissional precisa atender requisitos estabelecidos pela Lei nº 12.302/2010, como ter pelo menos 21 anos, ensino médio completo, habilitação há dois anos e não possuir infrações graves recentes. Os Detrans são responsáveis pelo cadastro no Renach, e os instrutores já atuantes em autoescolas podem trabalhar de forma independente paralelamente.
O ministro George Santoro rebateu críticas sobre possíveis fechamentos de autoescolas, afirmando que a desburocratização reduziu custos em mais de 70% para as empresas do setor, sem que nenhuma encerre atividades desde a implementação do programa em dezembro do ano passado. Ele destacou a importância de fomentar o empreendedorismo no país.
Além disso, foi anunciada a Credencial Nacional do Instrutor, um documento digital gratuito com validade nacional, exportável em PDF e autenticado por QR Code, para comprovar a autorização do profissional.
A fiscalização será realizada pelos órgãos de trânsito, com validações instantâneas e comunicação em tempo real com os Detrans e a Senatran. O aplicativo já conta com 70 milhões de usuários, e desde o lançamento do programa, 5,4 milhões de pessoas iniciaram o processo para a primeira habilitação, enquanto 211 mil instrutores se inscreveram no curso de formação.
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, enfatizou que a iniciativa promove a segurança viária ao registrar avaliações e garantir que os instrutores observem normas de trânsito, combatendo a informalidade causada por burocracias excessivas.
O evento de lançamento ocorreu às 9h30 na Sala Interativa do Ministério dos Transportes, em Brasília. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
