O Governo Federal apresentou, nesta quinta-feira (7), um balanço das ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, dois anos após as enchentes que afetaram grande parte dos 497 municípios do estado. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, acompanhada dos ministros da Educação, Leonardo Barchini; das Cidades, Vladimir Lima; da Agricultura e Pecuária, André de Paula; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de agendas em Porto Alegre.
Mais de R$ 89 bilhões em recursos federais foram destinados ao estado e aos municípios, com 94% já executados. Esses investimentos abrangem auxílio direto aos atingidos via Reconstrução, compra de casas, reconstrução de escolas e unidades de saúde, ações de defesa civil, apoio a empresas e outras iniciativas.
Para fortalecer a proteção contra cheias, a ministra assinou contratos e ordens de serviço totalizando R$ 5,4 bilhões, oriundos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE). O fundo, com R$ 6,5 bilhões disponíveis desde dezembro de 2024, financia obras em bacias hidrográficas afetadas, beneficiando diretamente 16 municípios, incluindo Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Gravataí.
Entre as intervenções autorizadas, destaca-se a primeira etapa do canal de drenagem em São Leopoldo. Foram firmados quatro termos de compromisso com o governo estadual para ações nos sistemas de prevenção de enchentes do Arroio Feijó, Bacia do Rio Gravataí, Eldorado do Sul e Bacia dos Sinos, atendendo diversos municípios atingidos.
No âmbito habitacional, mais de mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida receberam autorização para início das obras. Por ordem de serviço, 22 municípios serão contemplados com 540 unidades, no valor de R$ 72 milhões. Um termo de contratação, de R$ 126 milhões, abrange 632 moradias na modalidade Reconstrução, para famílias que perderam casas nas enchentes de 2024.
Outras ações incluem uma etapa da urbanização da Comunidade Steigleder, em São Leopoldo, com R$ 10,4 milhões – e investimento total superior a R$ 138 milhões –, ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Pinhal (R$ 3,3 milhões) e regularização fundiária em Caxias do Sul, beneficiando inicialmente 920 famílias (R$ 3 milhões), todas via Novo PAC.
A agenda também contempla ampliação da rede de estações meteorológicas no estado e entrega de veículos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para o setor agropecuário, visando melhorar a resposta a eventos climáticos extremos.
À tarde, a ministra Belchior e o ministro Barchini participaram da inauguração da nova sede do campus Viamão do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e da assinatura do termo de início da obra da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, em Santa Maria, no valor de R$ 12,9 milhões. O evento ocorreu na Casa da Reconstrução, em Porto Alegre, com presença do governador Eduardo Leite e prefeitos, e incluiu entrevista coletiva à imprensa.
Com informações do Governo Federal
