O influenciador e dono da página Choquei, Raphael Sousa Oliveira, de 31 anos, deve deixar o Núcleo Especial de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia ainda na manhã desta quinta-feira (14). Ele está preso há cerca de um mês suspeito de participar de um esquema ilegal que movimentou R$ 1,6 bilhão.
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O investigado teve a prisão preventiva revogada na quarta-feira (13) pelo Tribunal Regional da 3ª Região. Segundo o advogado Pedro Paulo de Medeiros, responsável pela defesa do influenciador, a decisão reconheceu “a inexistência de elementos concretos aptos a justificar a manutenção da medida extrema.”
Em nota, a defesa afirma que a “investigação não atribui a Raphael papel de liderança, coordenação ou gestão financeira de organização criminosa, tampouco demonstra participação direta em eventuais ilícitos imputados a terceiros. Sua relação com os fatos investigados decorre exclusivamente da prestação de serviços publicitários regularmente remunerados, no exercício ordinário de sua atividade profissional.”
Na decisão, a desembargadora federal Louise Vilela Leite Filgueiras adotou o entendimento de julgamentos anteriores da mesma Turma, concluindo que houve excesso de prazo para a conclusão das investigações e oferecimento da denúncia.
Ainda de acordo com a desembargadora, a prisão preventiva “é uma medida excepcional e não pode ser mantida se ainda não há elementos para uma acusação formal, nem servir apenas para facilitar a colheita de provas. Além disso, destacou-se que os crimes investigados foram cometidos sem violência ou grave ameaça e que o paciente não exercia papel de liderança.”
Não é a primeira vez que Raphael é beneficiado com a soltura. Em meados de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a mandar libertar o influenciador, mas a Justiça Federal em São Paulo aceitou um pedido da Polícia Federal e decretou novamente a prisão preventiva do dono da Choquei.
Prisão
Raphael foi preso no dia 15 de abril, em Goiânia, durante a Operação Narco Fluxo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em nove estados. Segundo a investigação, ele atua como operador de mídia de uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e estelionato digital, recebendo valores de outros investigados.
Durante a prisão, a PF apontou ainda que o influenciador integra a estrutura investigada, que conta com os funkeiros MC Poze do Rodo e MC Ryan SP – esse último o principal beneficiário econômico do esquema.
Nota da defesa de Raphael Sousa Oliveira
“A defesa de Raphael Sousa Oliveira, responsável pelo perfil Choquei, informa que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou sua prisão preventiva, reconhecendo a inexistência de elementos concretos aptos a justificar a manutenção da medida extrema.
A investigação não atribui a Raphael papel de liderança, coordenação ou gestão financeira de organização criminosa, tampouco demonstra participação direta em eventuais ilícitos imputados a terceiros. Sua relação com os fatos investigados decorre exclusivamente da prestação de serviços publicitários regularmente remunerados, no exercício ordinário de sua atividade profissional.
A própria decisão judicial destacou a ausência de demonstração concreta de risco à investigação, à instrução processual ou à aplicação da lei penal, além do fato de sequer haver denúncia formal apresentada até o momento.
A defesa sempre sustentou que não é juridicamente admissível presumir responsabilidade criminal pelo simples recebimento de valores decorrentes de contratos de publicidade regularmente realizados, especialmente em um ambiente econômico no qual influenciadores, veículos digitais e plataformas de mídia celebram diariamente campanhas comerciais com inúmeros contratantes.
A revogação da prisão restabelece a liberdade de Raphael e reafirma a importância do devido processo legal, da presunção de inocência e das garantias constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito.
Raphael continuará exercendo normalmente suas atividades profissionais à frente do perfil Choquei, colaborando com as autoridades e confiando na completa elucidação dos fatos ao longo da investigação”.
