O Governo do Distrito Federal (GDF) abriu edital de chamamento público para a execução do Projeto de Recomposição da Vegetação Nativa na Bacia do Rio Melchior. A iniciativa será coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) e prevê ações de plantio, manutenção, monitoramento e educação ambiental.
Segundo o edital, as organizações da sociedade civil interessadas terão prazo de 50 dias corridos, após a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), para apresentar propostas. O projeto tem teto de R$ 8.019.132, com recursos do Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal (Funam-DF).
As ações devem ser realizadas ao longo de 48 meses e incluem a recomposição de aproximadamente 100 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs), nascentes e áreas estratégicas de recarga hídrica. O trabalho será concentrado em áreas prioritárias do Rio Melchior, do Ribeirão Taguatinga e dos córregos Cortado, Taguatinga e Gatumé, além de trechos degradados da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek (Arie JK) e de parques ecológicos da região oeste do Distrito Federal.
O edital também prevê a aquisição e o plantio de 200 mil mudas nativas, além de preparação e limpeza das áreas, controle de espécies exóticas invasoras, irrigação, adubação, replantio e monitoramento técnico por pelo menos dois anos. As ações de educação ambiental serão desenvolvidas com a sociedade civil da região e com estudantes da rede pública de ensino.
Em nota, o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Rafael Luiz Ramalho de Santana, afirmou que a recomposição da vegetação nativa nas áreas de preservação permanente e nas zonas de recarga hídrica da bacia é uma medida estratégica para ampliar a proteção dos recursos hídricos, reduzir processos erosivos e restaurar funções ecológicas essenciais. Segundo ele, o projeto também fortalece a gestão integrada dos recursos naturais e contribui para a melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida da população do Distrito Federal.
A bióloga da Sema-DF Elisângela Santana destacou que o Rio Melchior tem atualmente um trecho classificado como classe 4 no enquadramento da Política Nacional de Recursos Hídricos, condição que permite o lançamento de efluentes e evidencia o comprometimento ambiental da bacia. Ela afirmou que a recuperação da vegetação pode, no futuro, contribuir para mudar essa classificação e até permitir a captação de água para abastecimento.
Localizado entre Ceilândia e Samambaia, o Rio Melchior integra a Bacia do Rio Descoberto, um dos principais sistemas responsáveis pelo abastecimento hídrico do Distrito Federal. O edital terá validade de 12 meses após a homologação do resultado final e é voltado a OSCs de todo o país que atendam aos critérios previstos, incluindo experiência em projetos de recuperação florestal ou ecológica com espécies nativas.
*Com informações da Agência Brasília
