A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui empreendimentos de economia criativa entre os beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional. A matéria segue agora para análise do Senado.
De autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), o Projeto de Lei 4733/20 foi aprovado com parecer favorável da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O texto prevê que a economia criativa seja entendida como a criação, produção e distribuição de bens e serviços que usem criatividade, cultura, capital intelectual e artístico como insumos primários.
Os fundos envolvidos são o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FCO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FCE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Já o deputado Luiz Lima (PL-RJ) criticou a proposta, afirmando que ela representa mais uma oportunidade de se fazer militância política com recursos públicos.
