Parlamentares de oposição solicitaram fim do recesso após operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), reiterou nesta sexta-feira (18/7) que o recesso parlamentar está mantido para as próximas duas semanas. O pronunciamento foi feito após políticos de oposição sugerirem suspender o recesso para o Legislativo reagir à operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões. As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da apreciação e votação de indicações de autoridades, conforme cronograma já divulgado”, ressaltou Alcolumbre.
Entre as ações articuladas por membros da oposição, estão:
Reunião da bancada na próxima segunda-feira (21/7) para discutir encaminhamentos;
• Convocar as comissões permanentes comandadas pelo PL para propor projetos contra a decisão;
• Pedir à presidência da Câmara a suspensão do recesso e reunião da Mesa Diretora sobre o tema.Bolsonaro foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) e passou a usar tornozeleira eletrônica. A corporação cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra endereços ligados ao ex-presidente.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso da trama golpista no STF.
Agentes da Polícia Federal apreenderam US$ 14 mil dólares na casa do ex-presidente, no Jardim Botânico, região administrativa do Distrito Federal. A jornalistas, Bolsonaro informou que outros R$ 7 mil foram retidos.
Parlamentares da oposição declararam que vão pedir uma reunião emergencial com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Eles também solicitaram o encerramento do recesso parlamentar para debater o que chamaram de “grave ameaça à democracia brasileira, à soberania nacional e à independência entre os Poderes da República”.
O que aconteceu
Alcolumbre rejeitou suspender o recesso. Em nota, o presidente da Casa e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve o recesso. “Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões.”
Motta também manteve as férias. Disse ainda que a Câmara vai estar com reformas, mas não respondeu sobre o pedido de reunião.
O pedido da oposição ocorreu durante coletiva de deputados e senadores bolsonaristas. A informação partiu da deputada Bia Kicis (PL-DF), que falou em nome da liderança da minoria. Eles reuniram, em caráter emergencial, a bancada do PL, os líderes da oposição, da minoria e representantes do Novo.
Ela defendeu a votação da PEC do fim das decisões monocráticas do STF. A parlamentar reclamou que decisões de grande impacto precisam ser tomadas pelo conjunto dos ministros.
Os parlamentares descreveram a operação contra Bolsonaro como perseguição. O fato serviu para Bia Kicis pedir abertura de uma CPI sobre abuso de autoridade por parte do STF.
Eles discutem medidas para responder à decisão do STF de impor medidas restritivas a Bolsonaro. Entre elas, vão convocar “as comissões permanentes de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, bem como de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presididas por parlamentares do PL, com o objetivo de discutir os impactos institucionais das decisões judiciais recentes e propor ações legislativas de contenção de abusos”.
Recesso começou hoje. O semestre terminou com uma relação azedada entre Parlamento e Executivo.
Restrições contra Bolsonaro
A decisão de Moraes indica medo de fuga do ex-presidente. Ele determinou as seguintes medidas contra Bolsonaro:
Uso de tornozeleira eletrônica;
Proibição de sair de casa entre 19h e 6h e aos finais de semana;
Conversa com embaixadores e diplomatas estrangeiros;
Não se aproximar de embaixadas;
Não ter contato com outros réus e investigados;
Não acessar as redes sociais.
Correio de Santa Maria, com informações da Agência Senado