O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta terça-feira (2), no Palácio da Justiça, em Brasília, a Escola Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Esnad). A iniciativa, vinculada à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), foi apresentada como uma estrutura voltada à qualificação permanente de profissionais, à pesquisa aplicada e ao aprimoramento de políticas públicas baseadas em evidências.
Segundo o ministério, as ações de ensino e pesquisa já em execução representam investimentos de aproximadamente R$ 24 milhões nos próximos anos. Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, afirmou que a criação da escola representa uma opção estratégica pelo conhecimento científico, pela qualificação das decisões públicas e pela formação continuada dos profissionais que atuam na área.
A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, disse que a Esnad consolida e amplia o trabalho de capacitação que a Senad já desenvolve em todo o país. Segundo ela, nos últimos anos, as ações da secretaria alcançaram milhares de profissionais de áreas como segurança pública, assistência social, justiça, educação e direitos humanos.
A nova escola reúne iniciativas de ensino e pesquisa já em andamento. Entre elas estão a parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para oferta de cursos na Escola Virtual de Governo (EV.G), a ampliação dos cursos de educação a distância desenvolvidos com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a segunda edição da pós-graduação em Segurança Pública e Políticas sobre Drogas, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e a criação de uma especialização em Toxicologia Forense com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Também foram anunciadas ações para fortalecer a pesquisa aplicada, incluindo um edital do projeto Pensando o Direito, em parceria com a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do MJSP, e uma edição especial da Revista Susp dedicada ao tema “Prevenção Ampliada, Segurança Pública e Políticas sobre Drogas”.
Ao relacionar a criação da Esnad às ações de segurança pública do governo federal, Wellington Lima afirmou que o enfrentamento ao crime organizado exige inteligência, planejamento e políticas públicas baseadas em evidências. A presidenta da Enap, Betânia Lemos, destacou que a nova escola fortalece a integração entre governo, academia e sociedade civil. Já Juliana Santos, diretora de Assuntos Legislativos do MJSP, afirmou que a parceria entre a SAL e a Senad é importante para fortalecer a produção de conhecimento aplicado às políticas sobre drogas.
