Foi publicada nesta segunda-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria que amplia para 430 toneladas as cotas da tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina. A medida foi tomada após um processo de escuta da sociedade, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Safra, e com base em dados científicos.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a decisão levou em conta relatos de pescadores do estado de que, embora o peixe tenha sido abundante em algumas regiões, em outras a tainha não chegou devido às condições oceanográficas. O órgão informou que fez uma análise comparando a produção deste ano com dados históricos e observou que, dos 25 municípios costeiros, apenas três haviam atingido a produção de anos anteriores.
De acordo com a avaliação, o litoral norte de Santa Catarina foi o mais prejudicado, sem qualquer registro de produção de pescado em 12 dos 14 municípios da região neste ano. Com base na média entre as diferenças de produção atuais e os dados históricos, além do Rendimento Máximo Sustentável estabelecido na avaliação de estoque, foram definidas cotas adicionais de 230 toneladas para o litoral centro-norte e de 200 toneladas para o litoral centro-sul do estado.
A medida estabelece uma cota compartimentada para as duas regiões, com o objetivo de garantir uma distribuição considerada mais justa do recurso. O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que a decisão foi baseada em informações técnicas e destacou a necessidade de colaboração dos pescadores para assegurar uma pesca sustentável.
O ministério também informou que, em algumas regiões, a quantidade pescada neste ano foi tão grande que o mercado sentiu os impactos, com queda nos preços e relatos de desperdício. A pasta disse seguir trabalhando para garantir a sustentabilidade da pescaria, a justiça social e o respeito à tradição da pesca da tainha no estado.
