O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, 17 de junho, das 19h30 às 22h30, para discutir o licenciamento do empreendimento Avangarden, localizado no Quinhão 16, no Jardim Botânico. O evento abordará o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do projeto.
Audiência Pública e o Processo de Licenciamento
A audiência ocorrerá de forma presencial no espaço de catequese da Paróquia Santa Clara e São Francisco de Assis, situada no Setor Habitacional Jardim Botânico, Condomínio Parque. Além disso, haverá transmissão ao vivo pelo canal do Ibram no YouTube. Durante o evento, será feita a exposição técnica do projeto, seguida de um espaço aberto para a participação do público.
Transparência no Licenciamento Ambiental
O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes, explicou que a audiência, conforme previsão legal, integra o procedimento de aprovação ambiental para empreendimentos de maior impacto. Nela, são divulgados ao público os impactos esperados durante as obras e o funcionamento da atividade.
O link para acesso online, o formulário de participação, os estudos e demais documentações podem ser consultados no site da autarquia.
Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas referentes à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, nos processos conduzidos pela autarquia.
Entre as inovações da normativa, destaca-se a definição das modalidades de realização desses eventos: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial, ou no formato presencial, com transmissão pela internet.
