A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) reuniu, no dia 11 de junho, representantes de 85 órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) para tratar de gestão de riscos e programas de integridade na administração pública. O encontro contou com a participação de 130 servidores e teve como foco o compartilhamento de boas práticas, a orientação técnica e o aprimoramento da governança pública.
Segundo a CGDF, a iniciativa busca reforçar o uso da gestão de riscos como ferramenta de apoio à tomada de decisão e ao alcance dos objetivos estratégicos dos órgãos públicos. A atuação também prevê apoio consultivo para aplicação da metodologia nos planos estratégicos institucionais, com o objetivo de integrar o gerenciamento de riscos à estratégia e ampliar a capacidade de antecipação, resposta e acompanhamento de eventos que possam impactar a execução das políticas públicas.
A ação também é apresentada como uma forma de contribuir para o cumprimento das diretrizes do Decreto Distrital nº 39.736/2019, que orienta a aplicação da gestão de riscos na formulação, implementação e monitoramento das estratégias institucionais.
Durante a reunião técnica, a CGDF apresentou duas cartilhas de integridade voltadas às contratações públicas. Uma é destinada a agentes públicos e a outra a licitantes e contratados. Os materiais trazem orientações sobre princípios, normas e padrões de conduta aplicáveis às contratações públicas, além de reforçar a importância da transparência, da governança, da gestão de riscos e do compromisso com o interesse público.
As cartilhas também destacam as responsabilidades dos envolvidos nos processos licitatórios e as sanções administrativas, cíveis e criminais previstas para agentes públicos, empresas e particulares que descumprirem as regras de integridade.
A CGDF informou ainda que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades, fraudes, desvios de conduta, assédio, discriminação ou violações aos princípios da Administração Pública por meio dos canais oficiais do GDF. As denúncias podem ser registradas pelo site participa.df.gov.br, pelo telefone 162 ou em qualquer ouvidoria dos órgãos e entidades do governo.
