Fortalecimento da Fiscalização Elétrica no DF
Adasa e Aneel firmam cooperação para fiscalizar serviços de energia elétrica
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) celebraram o Convênio de Cooperação nº 01/2026, visando fortalecer a fiscalização integrada dos serviços e instalações de energia elétrica no Distrito Federal. O acordo delega competências da Aneel à Adasa para atividades complementares no setor elétrico, em regime de gestão associada, ampliando a capacidade institucional e a eficiência da fiscalização distrital.
A parceria contribuirá para o aprimoramento da fiscalização dos serviços prestados pela concessionária local de distribuição de energia elétrica, permitindo um acompanhamento mais detalhado da continuidade e qualidade do serviço oferecido à população.
O convênio reforça o compromisso das agências com a oferta de energia elétrica segura, disponível e de qualidade para os consumidores do DF. Com a formalização, o Distrito Federal se torna a 16ª unidade da federação a integrar o modelo de descentralização das atividades do setor elétrico.
Atualmente, Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe já possuem convênios vigentes com a Aneel, fortalecendo a supervisão local da distribuição de energia. A iniciativa representa um avanço na cooperação federativa e na modernização da fiscalização do setor, promovendo a integração institucional, segurança regulatória e melhoria dos serviços aos cidadãos brasilienses.
