O Judiciário brasileiro registrou em 2025 aumento nos processos por intolerância e injúria relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nos dados sobre identidade de gênero, os novos processos quase triplicaram, passando de 83 em 2024 para 221 em 2025. No mesmo recorte, os casos julgados subiram de 24 para 102, e os processos baixados passaram de 43 para 116.
Também houve alta nas ações referentes à discriminação por orientação sexual. Os novos processos passaram de 167, em 2024, para 317, em 2025. Já os casos julgados avançaram de 51 para 164, e os baixados, de 62 para 175.
Nos dados parciais de 2026, até 31 de maio, o CNJ informou a continuidade da tendência de crescimento, com 105 novos processos por identidade de gênero e 173 novos processos por intolerância à orientação sexual.
Em nota, o conselho afirmou que o crescimento indica maior presença dessas demandas no sistema de Justiça e reforça a importância de políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da discriminação. O CNJ também citou como marcos o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a regulamentação do uso do nome social e a possibilidade de alteração de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil.
*Com informações da Agência Brasil
