O Distrito Federal ganhou, na última sexta-feira (26), mais um espaço permanente de acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A nova Sala Lilás é coordenada pela Polícia Militar e oferece atendimento 24 horas.
O ambiente está localizado no Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) e foi planejado para oferecer atendimento reservado, humanizado e qualificado. A unidade funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, garantindo atendimento ininterrupto às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Além do acolhimento, as vítimas também poderão acessar serviços da rede de proteção, com a oferta de orientações nas áreas jurídica, psicológica e de assistência social. Este é o terceiro espaço inaugurado na capital federal.
Atualmente, já há unidades no Aeroporto Internacional de Brasília, no Lago Sul, no segundo piso do terminal (mezanino), dentro do posto da PM e no 27º Batalhão da Polícia Militar no Recanto das Emas. Além das estruturas fixas, a PM também conta com uma Sala Lilás itinerante, instalada em grandes eventos para ampliar o acolhimento especializado às mulheres em situação de violência.
Programa Viva Flor
Além da construção da nova unidade, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) anunciou a ampliação do Programa Viva Flor para mais cinco delegacias de polícia. A iniciativa é destinada às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas ou são classificadas em situação de risco pela Polícia Civil.
Após a avaliação, a vítima é incluída no programa, que funciona por meio de um aplicativo instalado no telefone celular e utilizado como botão de emergência. Nos casos em que o aparelho celular não seja compatível com o aplicativo, a Secretaria disponibiliza um Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), similar à um smartphone. Através do aplicativo, as vítimas podem acionar o socorro pelo botão “preciso de ajuda”.
A expansão leva o atendimento especializado a 8ª DP na Cidade Estrutural; 21ª DP em Taguatinga Sul; 26ª DP em Samambaia; 33ª DP em Santa Maria; 35ª DP Sobradinho; e 30ª DP em São Sebastião. O serviço já era oferecido, além das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) I e II, na 6ª DP no Paranoá; na 16ª DP em Planaltina; na 18ª DP em Brazlândia; na 20ª DP no Gama; e na 27ª DP no Recanto das Emas.
A escolha das novas unidades foi baseada em estudos técnicos da pasta, que identificaram regiões com maior incidência de violência doméstica e familiar e necessidade de ampliar a capacidade de resposta.
Com a ampliação, as vítimas podem solicitar a inclusão imediata no Programa Viva Flor durante o registro da ocorrência. A descentralização permite que mulheres em situação de risco deixem de depender exclusivamente das delegacias especializadas para ingressar no programa e podem sair das unidades já protegidas pelo sistema de monitoramento.
Como denunciar violência doméstica?
Em urgências, qualquer cidadão pode contatar o 190, número da Polícia Militar. Também há a possibilidade de contatar o número 197 da Polícia Civil para denúncias. A corporação disponibiliza um canal de atendimento online através da delegacia eletrônica.
O atendimento é gratuito e a denúncia pode ser feita de forma anônima. O DF também conta com duas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM). Assim como as delegacias em geral, elas funcionam 24 horas por dia, todos os dias.
A Defensoria Pública do DF também possui um canal de atendimento, por meio do número 129. A central funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55.
O Ministério das Mulheres disponibiliza a Central de Atendimento à Mulher, basta discar 180 no telefone. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas. A central oferece orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, além de registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes.
