O governo federal anunciou nesta terça-feira, 30 de junho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, com R$ 97,3 bilhões em programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. Desse total, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Pronaf, em alta de quase 9% em relação à última safra.
Entre as principais medidas, o governo reduziu a taxa de juros do Pronaf Custeio para a produção de alimentos de 3% para 2% ao ano. Para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a taxa caiu de 2% para 1% ao ano. O plano também amplia o acesso ao Pronaf B, o microcrédito rural, com limite de crédito por unidade familiar passando de R$ 53 mil para R$ 74 mil, além de elevar o limite de renda anual para acesso ao financiamento de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
O pacote inclui ainda mudanças para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, com aumento do limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil e da assistência técnica e extensão rural de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil. Nessa modalidade, a taxa de juros é de 0,5% ao ano e há bônus de 40% para quem paga em dia.
Para as mulheres rurais, o governo anunciou redução da taxa de juros do Pronaf Investimento de 3% para 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil para Quintais Produtivos, haverá uma nova linha de R$ 8 mil de custeio, permitindo contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural. Também será lançada a Chamada Pública Ater Mulheres, com investimento de R$ 50 milhões para atendimento de 10 mil mulheres rurais.
As medidas voltadas aos jovens incluem elevação do limite de R$ 8 mil para R$ 16 mil, no caso de dois jovens da mesma unidade familiar acessando o financiamento, além de aumento do valor máximo do Pronaf Jovem de R$ 35 mil para R$ 50 mil, com juros reduzidos de 3% para 2% ao ano.
Na habitação rural, o Pronaf B habitação passa a ter limite de R$ 10 mil para reformas de moradia e instalações sanitárias, com juros de 0,5% ao ano e prazo de cinco anos para pagamento, além de desconto de até 40% para quem paga em dia. Para famílias com renda de até R$ 150 mil por ano, a taxa da linha de habitação rural caiu de 8% para 5% ao ano. Já famílias com renda de até R$ 500 mil poderão acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.
O plano também altera as condições para compra de máquinas e equipamentos. A taxa do Pronaf Mais Alimentos para máquinas pequenas caiu de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento subiu de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade passam a contar com juros de 2% ao ano. Para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, permanece a taxa de 5% ao ano.
Outra frente do pacote amplia os incentivos à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas. O Pronaf Agroecologia teve a taxa reduzida de 3% para 2% ao ano, e o limite do Pronaf Bioeconomia foi ampliado de R$ 250 mil para R$ 450 mil para projetos voltados à silvicultura e sistemas agroflorestais.
Entre as novidades, o governo também lançou o Terra à Mesa – Garantia-Safra, com mais de R$ 400 milhões destinados à inclusão produtiva, adaptação climática e fortalecimento da produção de alimentos para mais de 60 mil famílias do Semiárido. Além disso, foram anunciadas a Política Nacional de Governança da Terra, o Programa Terras do Brasil, o Simulador de Crédito do Pronaf e uma nova versão do aplicativo Meu Imóvel Rural.
