O governo brasileiro criticou as novas medidas adotadas pela União Europeia (UE) para restringir as importações de produtos siderúrgicos e afirmou que seguirá negociando com o bloco, apesar das divergências. Em nota conjunta, os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) disseram que as mudanças reduzem o acesso ao mercado europeu e não representam uma solução para o excesso de capacidade na indústria mundial do aço.
Segundo o governo brasileiro, a UE passou a adotar novas restrições quantitativas para a entrada de produtos siderúrgicos e elevou as tarifas cobradas sobre importações que ultrapassarem as cotas estabelecidas. Na avaliação do Brasil, as medidas atingem a maior parte dos parceiros comerciais do bloco e ampliam as barreiras às exportações, mesmo após o fim do sistema de salvaguardas criado em 2018.
O governo também afirmou que não houve acordo com a União Europeia sobre compensações pelas novas tarifas, conforme previsto no Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). Segundo o Executivo, o novo sistema de cotas é uma medida unilateral e não pode ser considerado uma compensação ao Brasil.
A Comissão Europeia anunciou que o volume de aço que poderá entrar no bloco sem pagar tarifas será reduzido em 47%, para 18,3 milhões de toneladas por ano. Caso esse limite seja ultrapassado, será aplicada uma tarifa de 50% sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos. Metade das cotas será destinada a países que têm acordos de livre comércio com a União Europeia, enquanto a outra metade ficará disponível para todos os parceiros comerciais, e alguns países terão limites específicos definidos com base no histórico de exportações.
Segundo a Comissão Europeia, as mudanças são necessárias para proteger a indústria siderúrgica do bloco diante do excesso de produção mundial de aço, que aumenta a oferta e pressiona os preços internacionais. O órgão também cita práticas de dumping e afirma que as medidas buscam elevar a utilização da capacidade das siderúrgicas europeias para cerca de 80%, ante os atuais 65%. As novas regras substituem o sistema de salvaguardas adotado pela UE em 2018.
A Comissão Europeia afirma ainda que o setor siderúrgico perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008. Em 2025, os principais fornecedores de aço para a União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.
