Sexta-feira, 03/07/26

Brasil conclui ratificação de acordos do Mercosul com EFTA e Singapura

Brasil conclui ratificação de acordos do Mercosul com EFTA e Singapura
Brasil conclui ratificação de acordos do Mercosul com EFTA e – Reprodução

O Brasil concluiu a ratificação dos acordos de livre comércio do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e com Singapura, em movimento voltado à ampliação de mercados para produtos brasileiros. Os instrumentos de ratificação foram depositados em 30 de junho junto ao governo do Paraguai, que presidiu o bloco no primeiro semestre, encerrando a etapa brasileira dos dois processos.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (2) pelos ministérios das Relações Exteriores; da Agricultura; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Segundo o governo, os acordos reforçam a estratégia de diversificação das parcerias comerciais do país e ampliam o acesso das exportações nacionais a mercados na Europa e na Ásia.

No caso do tratado com a EFTA, formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, o acordo foi assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025. De acordo com o texto, o bloco e o Mercosul reúnem mais de 280 milhões de consumidores. Com a entrada em vigor, cerca de 99% do valor das exportações brasileiras para os países da EFTA terão acesso preferencial ao mercado.

O governo informa ainda que, em 2025, a corrente de comércio entre o Brasil e o bloco alcançou US$ 7,8 bilhões, sendo US$ 3,8 bilhões em exportações brasileiras, alta de 22,9% em relação ao ano anterior. O acordo prevê eliminação de tarifas para praticamente todos os produtos industriais e pesqueiros, além da abertura de cotas para produtos agropecuários brasileiros, como carnes, milho, mel e óleos vegetais.

Já o acordo com Singapura, assinado em dezembro de 2023, durante a 63ª Cúpula do Mercosul, é apresentado como o primeiro tratado de livre comércio firmado pelo bloco com um país do Sudeste Asiático. Para o Brasil, o tratado entra em vigor em 1º de agosto e garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático.

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura atingiu US$ 10,7 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 7,4 bilhões, com superávit comercial de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais produtos vendidos estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves. Além da redução de tarifas, o acordo amplia o acesso ao mercado de serviços, incentiva investimentos e inclui um capítulo específico sobre comércio eletrônico, descrito pelo governo como o primeiro negociado pelo Mercosul com um parceiro extrarregional.

Os dois acordos foram aprovados e promulgados pelo Congresso Nacional em junho. Segundo o governo brasileiro, com a entrada em vigor dos acordos do Mercosul com a União Europeia, a EFTA e Singapura, a parcela da corrente de comércio brasileira beneficiada por preferências tarifárias passará de 12% para 31,2%.

Em paralelo à ampliação da rede de acordos comerciais, o Mdic abriu nesta quinta-feira (2) consulta pública sobre um eventual acordo de livre comércio entre Mercosul e Japão. As contribuições poderão ser enviadas até 15 de agosto, pela plataforma Brasil Participativo, e servirão de base para a posição brasileira nas futuras negociações do bloco com o governo japonês.

Segundo o ministério, a iniciativa busca identificar oportunidades, prioridades e eventuais sensibilidades dos setores produtivos antes do início das negociações. Mercosul e Japão reúnem cerca de 400 milhões de habitantes, têm um PIB combinado de aproximadamente US$ 7 trilhões e movimentaram US$ 11,5 bilhões em comércio em 2025.

T LB

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