Estudantes beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo frequência, no valor de R$ 200, desde que tenham pelo menos 80% de presença nas aulas.
Desde 29 de junho, o pagamento vem sendo feito conforme o mês de nascimento dos alunos que tiveram frequência escolar mínima de 80% no mês de abril. Já receberam os nascidos em janeiro e fevereiro, em 29 de junho; março e abril, em 30 de junho; maio e junho, na última quarta-feira (1º); julho e agosto, na última quinta-feira (2); setembro e outubro, na última sexta-feira (3); e novembro e dezembro, nesta segunda-feira (6).
O Ministério da Educação (MEC) também pagará as parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025 aos estudantes que tiveram as informações sobre suas trajetórias escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. Os beneficiados podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante no site do programa, com login na conta Gov.br.
A participação ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação, ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, CPF regular e frequência mínima de 80% nas aulas.
Em 2026, é necessário que as famílias tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. O Ministério da Educação é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa, com base nos dados do CadÚnico.
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pelos pagamentos repassados pelo MEC. Na página eletrônica do Pé-de-Meia, o aluno pode consultar o status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa, com login e senha da conta Gov.br.
Segundo o MEC, desde 2024 o programa alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. A pasta afirma que a iniciativa tem contribuído para melhorar a frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e ampliar as taxas de aprovação no ensino médio.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno.
As redes públicas que ofertam o ensino médio — federais, estaduais, distritais ou municipais — são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao MEC por meio de sistema informatizado. Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas na página de Perguntas Frequentes do programa ou pelo telefone 0800-616161.
