Representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) terminaram sem acordo, nesta terça-feira (7), sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. A reunião discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
As negociações devem continuar nos próximos dias, com o objetivo de chegar a um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto que será encaminhado ao Congresso. Entre os pontos de divergência estão os critérios para enquadramento dos produtores, as taxas de juros, o prazo de carência, o montante de recursos disponíveis e o custo fiscal da operação.
Outro impasse é a abrangência da medida. O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos nas últimas safras. Já parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda.
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país, devido ao impacto fiscal da proposta. O Ministério da Fazenda considera o texto aprovado pelo Senado uma pauta-bomba e estima impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, disse que houve avanços nas conversas e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as posições. Segundo ele, a intenção é apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por intermediar as negociações.
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e reiterou que o texto aprovado pelo Senado continua sendo a base das negociações. A bancada disse ainda que segue negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.
Com informações da Agência Brasil
