O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição 14/2021, que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
De autoria do ex-deputado federal Dr. Leonardo, a PEC garante aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que sejam comprovados 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional. O texto também estende as mesmas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.
A matéria conta com relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO). No Senado, as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos de votação, com o apoio de pelo menos três quintos dos senadores em cada turno. Antes disso, a proposta ainda deve passar por mais duas sessões de discussão em primeiro turno e, depois, por três sessões de discussão em segundo turno.
