Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão em pedreiras na Bahia e em Pernambuco.
A ação de fiscalização ocorreu em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, nas proximidades de Juazeiro, e em Santa Cruz, em Pernambuco. Os trabalhadores atuavam na extração de pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região.
Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), os órgãos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.
As fiscalizações, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal, identificaram condições degradantes de trabalho e de alojamento. Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não contavam com espaço apropriado para refeições e estavam instalados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.
Também foi constatado que os empregados não dispunham de equipamentos de proteção individual e estavam expostos a riscos à saúde e à segurança. Em uma das pedreiras, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento, e parte dos equipamentos utilizados nas atividades foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores.
Além disso, foram verificados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente, situação que deverá ser apurada pelos órgãos responsáveis.
*Com informações da Agência Brasil
