A sociedade alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais (GEMA), que conta com cerca de 100.000 compositores e editores musicais entre seus membros, representa neste caso os artistas por trás de nove músicas alemãs
A OpenAI violou os direitos autorais de músicas, decidiu nesta terça-feira (11) um tribunal de Munique, dando razão a uma organização alemã de gestão de direitos autorais musicais.
“modelos linguísticos” utilizados pela OpenAI, assim como “a reprodução dos textos das músicas nos resultados do chatbot”, constituem “uma violação dos direitos de exploração protegidos por direitos autorais”, indicou o tribunal em um comunicado de imprensa.
A sociedade alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais (GEMA), que conta com cerca de 100.000 compositores e editores musicais entre seus membros, representa neste caso os artistas por trás de nove músicas alemãs.
A empresa apresentou uma ação em novembro de 2024 acusando a OpenAI, criadora do robô conversacional ChatGPT, de ter utilizado letras de músicas para treinar seus sistemas de inteligência artificial, sem licença nem pagamento aos autores.
A OpenAI argumentou que não infringiu a lei porque seus modelos linguísticos não armazenam nem copiam dados específicos, mas refletem em seus ajustes o que aprenderam, segundo o tribunal.
No que diz respeito ao chatbot, são os usuários que produzem seus resultados e são responsáveis por eles, afirmou a OpenAI.
Mas o tribunal decidiu na terça-feira que os demandantes tinham direito a uma indenização “tanto pela reprodução dos textos nos modelos linguísticos quanto pela sua reprodução nos resultados”.
A OpenAI enfrentou vários processos judiciais nos Estados Unidos, nos quais grupos de mídia e autores, entre outros, afirmam que o ChatGPT foi treinado com suas obras sem permissão.
Mas o caso de Munique é o primeiro desse tipo na Europa, segundo a GEMA.
Correio de Santa Maria, com informações da e alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais (GEMA
