A União Europeia intensificou seus esforços para proteger os menores com novas normas previstas para o fim deste ano, que proibirão crianças menores de 13 anos de usar redes sociais.
Bruxelas abriu sua investigação sobre o TikTok, de propriedade do grupo chinês ByteDance, em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA).
De acordo com a DSA, as configurações das contas de menores contam, por padrão, com medidas de segurança e proteção mais rigorosas.
“As configurações das contas do TikTok não cumprem essa norma”, afirmou a UE em sua avaliação preliminar. Elas “continuam a expô-los a riscos, como contatos indesejados, cyberbullying ou comportamentos predatórios”.
A UE constatou durante a investigação que os menores podem tornar sua conta pública, o que significa que qualquer pessoa, tenha ou não uma conta no TikTok, pode ver seu conteúdo. Mesmo quando optam por tornar suas contas privadas, podem ser “facilmente encontradas”.
Um porta-voz do TikTok afirmou que as contas de adolescentes contam com mais de 50 recursos de privacidade e segurança pré-configurados, e destacou que as contas de menores de 18 anos são privadas por padrão.
