Sexta-feira, 07/08/26

Milei recua e retira votação sobre venda de terras a estrangeiros

Milei recua e retira votação sobre venda de terras a estrangeiros
Milei recua e retira votação sobre venda de terras a – Reprodução

A memória da guerra das Malvinas e a reação contra a chamada “estrangeirização das terras argentinas” contribuíram para o recuo do governo de Javier Milei em relação ao projeto que ampliava a venda de terras do país a estrangeiros. Diante da pressão social e da falta de apoio no Senado, o governo decidiu retirar o tema da votação prevista para esta quinta-feira (6).

A mobilização reuniu governadores de diferentes campos políticos, artistas e figuras públicas na Argentina, além do zagueiro Lisandro Martínez, da seleção vice-campeã do país. O protesto ganhou força também com o uso da faixa “as Malvinas são argentinas” pelos jogadores da seleção na semifinal contra a Inglaterra, um dia antes da tentativa de votação no Senado.

O texto que seria analisado era mais moderado do que a proposta original do governo, que pretendia eliminar qualquer limite para a venda de terras a estrangeiros. Na versão mais recente, a limitação seria ampliada de 15% para 25% do total de terras de cada província que poderiam ficar nas mãos de estrangeiros. Antes de enviar o projeto ao Senado, Milei já havia tentado derrubar essa restrição por meio de um decreto presidencial, em dezembro de 2023, mas a mudança foi suspensa pelo Poder Judiciário.

O governo afirmou que está “reavaliando” a proposta, sem admitir arquivamento definitivo, mas não indicou quando o tema poderá voltar à Casa Alta. Ao mesmo tempo, manteve a votação de outro projeto criticado pelos manifestantes, que permite a venda de áreas protegidas afetadas por incêndios florestais.

Segundo o cientista político Leandro Gabiati, a pressão veio de uma articulação transversal, que incluiu governadores e até críticos ao governo dentro do próprio campo político. Ele afirmou que a discussão ganhou dimensão federalizada e pesou sobre os senadores.

O pacote mais amplo de mudanças defendido pelo governo faz parte da chamada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. Entre outras medidas, ele acelera processos de despejo, dificulta expropriações estatais e reduz restrições para a venda de áreas protegidas atingidas por incêndios.

O ambientalista Hernán Hougassian, que participou de uma marcha na capital argentina, disse que a sociedade seguirá mobilizada contra essas propostas. Ele criticou especialmente o texto sobre áreas afetadas por incêndios, dizendo que a mudança pode favorecer empreendimentos imobiliários e atividades comerciais especulativas em regiões ambientalmente sensíveis.

T LB

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