O Discord terá cinco dias úteis para explicar quais mecanismos adota para prevenir e combater violações contra crianças e adolescentes. Caso sejam constatadas irregularidades, a ANPD poderá determinar medidas corretivas e aplicar as sanções previstas no ECA Digital, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração.
O próprio despacho da ANPD classifica a abertura da investigação como uma medida excepcional. A agência afirma que normalmente não atua diretamente em casos individuais, mas considerou que a gravidade e o impacto do episódio justificavam a fiscalização. “Este caso é excepcional”, escreveu o superintendente de Fiscalização, Fabrício Guimarães Madruga Lopes.
Jovem foi desafiada
O processo foi aberto após a morte de uma adolescente de 13 anos investigada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a jovem havia sido incentivada por integrantes de um grupo virtual a matar um animal e, depois, desafiada a transmitir o próprio suicídio pelo Discord.
A investigação criminal deu origem à Operação Lívia e levou à apreensão de cinco adolescentes em cinco estados. A ação é coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e conta com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado ao Ministério da Justiça.
