O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou nesta segunda-feira, 17 de agosto, as diretrizes para o ensino e o aprendizado da arte na educação básica. Produzido pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), o documento complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e orienta os sistemas de ensino e as escolas.
As diretrizes reforçam a arte como campo de conhecimento e destacam que o ensino deve ser organizado em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. O texto também afirma que a arte deve ser tratada como prática educativa capaz de integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar.
Segundo o documento, o ensino de arte deve contemplar conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produção de conhecimento. A norma busca enfrentar a noção de que a arte é uma atividade secundária, recreativa ou apenas complementar a festas e datas comemorativas.
O parecer estabelece ainda que o ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução. Também orienta que obras sejam analisadas em seus contextos históricos, sociais e culturais, ampliando o repertório cultural dos estudantes e contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético.
Caberá às redes de educação definir uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem. As escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes, elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos, integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais e fomentar parcerias com a comunidade.
