Um júri federal na Califórnia determinou que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo, empresa especializada em tecnologia de monitoramento médico. A decisão judicial foi tomada na sexta-feira (14), após o júri concluir que a Apple infringiu uma patente da Masimo relacionada à tecnologia de leitura de oxigênio no sangue.
A ação judicial movida pela Masimo alegava que o modo de treino do Apple Watch e os recursos de notificação de frequência cardíaca violavam os direitos de patente da empresa.
Após o veredicto, um porta-voz da Apple manifestou discordância com a decisão e informou que a empresa pretende recorrer. A Apple argumenta que a Masimo moveu diversos processos alegando a violação de mais de 25 patentes, das quais a maioria foi considerada inválida. A empresa também alega que a patente em questão expirou em 2022 e se refere a tecnologias de monitoramento de pacientes consideradas ultrapassadas.
Em contrapartida, a Masimo emitiu um comunicado celebrando o veredicto, classificando-o como “uma vitória significativa em nossos esforços contínuos para proteger nossas inovações e propriedade intelectual”.
O processo na Califórnia é um dos desdobramentos de uma disputa de patentes entre as duas empresas. A Masimo, com sede em Irvine, Califórnia, já havia acusado a Apple de contratar seus funcionários e de se apropriar de sua tecnologia de oximetria de pulso para utilização nos Apple Watches.
Essa disputa resultou em um bloqueio, por um tribunal de comércio dos EUA, às importações dos smartwatches Série 9 e Ultra 2 da Apple em 2023, após concluir que a tecnologia da Apple infringia as patentes da Masimo.
Para contornar o bloqueio, a Apple removeu temporariamente a tecnologia de leitura de oxigênio no sangue de seus relógios. Em agosto, a empresa reintroduziu uma versão atualizada da tecnologia, após obter a aprovação da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Ainda na sexta-feira (14), a ITC (Comissão de Comércio Internacional, na sigla em inglês) decidiu realizar um novo processo para determinar se os relógios atualizados da Apple devem continuar sujeitos à restrição de importação.
A Masimo também entrou com uma ação judicial contra a alfândega devido à decisão de liberar a importação dos relógios atualizados. A Apple, por sua vez, contestou a jurisdição de importação em um tribunal federal de recursos.
Em 2023, um juiz da Califórnia declarou a anulação do julgamento do caso de segredo comercial da Masimo contra a Apple, após o júri não conseguir chegar a um veredicto unânime.
Fonte: forbes.com.br
