O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19), às 14h, o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
A ação foi apresentada pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas, por meio do voto popular, em vez da votação indireta prevista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com participação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Em março, o TSE condenou o ex-governador Claudio Castro à inelegibilidade e determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão. O PSD recorreu ao Supremo para contestar a decisão. Na véspera do julgamento, Castro renunciou ao cargo para cumprir o prazo de desincompatibilização, medida que foi vista pelo partido como uma tentativa de forçar a adoção do modelo indireto.
O julgamento havia sido suspenso em abril após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A realização da eleição tampão é considerada necessária porque a linha sucessória do estado está desfalcada.
O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, e o ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar foi cassado na mesma decisão do TSE que tornou Castro inelegível. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o governo do estado.
