O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, no dia 14 de agosto, reunião de monitoramento do fluxo da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Samambaia, Recanto das Emas e Água Quente. O encontro reuniu representantes da Educação, Saúde, Segurança Pública, Conselhos Tutelares, Centro 18 de Maio e Ministério Público para avaliar o funcionamento do instrumento e discutir estratégias de fortalecimento da atuação integrada.
Na abertura, a promotora de justiça Lígia Reis ressaltou a importância da articulação entre os órgãos e do diálogo permanente para superar entraves do cotidiano e garantir proteção efetiva a crianças e adolescentes. A assistente social Solange Félix, da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas (Apapp IV), apresentou um resgate histórico da construção do fluxo e conduziu a discussão sobre percepções da rede em relação a avanços, gargalos e possibilidades de aperfeiçoamento.
Também entrou na pauta o correto preenchimento do Relatório de Revelação, instrumento usado quando crianças ou adolescentes relatam espontaneamente uma violência. A promotora de justiça Alessandra Charbel destacou a necessidade de registros consistentes e de um primeiro atendimento cuidadoso, capaz de evitar revitimização e de fornecer elementos para a atuação dos órgãos de proteção, investigação e Justiça.
Como encaminhamento, os participantes definiram novas ações de formação para profissionais da rede, com foco no fluxo de atendimento, no Relatório de Revelação, na atuação diante de situações de violência e nos procedimentos necessários para garantir a proteção das vítimas. Segundo a própria rede, o trabalho de articulação na região começou em 2023, no âmbito do Projeto Ágora, com participação do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), da Apapp IV e das instituições locais. O fluxo de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual foi concluído em junho de 2024, e desde então vem sendo monitorado para verificar sua efetividade e ajustar eventuais dificuldades.
