A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) reuniu, nesta terça-feira, 18 de agosto, representantes de órgãos distritais e de empresas de aplicativos de entrega para discutir a implementação e a ampliação de pontos de apoio para motoristas e entregadores no Distrito Federal.
Como encaminhamento, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) fará um levantamento para elaborar um mapa territorial dos espaços existentes e identificar as regiões que demandam novas estruturas. O mapeamento deverá considerar os chamados “pontos quentes”, áreas com maior concentração de demanda, e cruzar essas informações com os locais em que as empresas já oferecem algum tipo de suporte.
Também serão observados pontos abertos ao público e estruturas restritas aos operadores de determinadas plataformas, além de parcerias com estabelecimentos privados. O objetivo é avaliar o grau de cobertura territorial, as necessidades de novas estruturas e possíveis locais para implantação. Segundo o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, o diagnóstico deverá levar em conta o cumprimento das exigências legais, a segurança e a qualidade de vida dos trabalhadores, as necessidades da população e os impactos urbanísticos decorrentes da atividade.
O trabalho poderá envolver outros órgãos distritais ligados às áreas urbanísticas, de habitação, fiscalização, patrimônio e vigilância sanitária. A PDDC também deverá analisar os contratos e as parcerias mantidas pelas empresas para disponibilização desses espaços.
De acordo com informações apresentadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), há aproximadamente 76 mil motoristas ativos no Distrito Federal, considerando 15 empresas autorizadas a operar no segmento, além de cerca de 64 pontos de apoio distribuídos em 12 regiões administrativas.
As empresas informaram que os pontos de apoio são oferecidos diretamente pelas plataformas ou por meio de parcerias com estabelecimentos comerciais, supermercados e postos de combustíveis, com serviços como acesso a banheiros, água, espaços para descanso e carregamento de celulares.
Na reunião, também foram debatidas situações de ocupação indevida de espaços, como pilotis de edifícios, e a necessidade de estabelecer fluxos de fiscalização e canais de denúncia. As empresas e entidades representativas destacaram a importância do diálogo com o poder público para definir locais adequados para os pontos de apoio.
Participaram do encontro o procurador de justiça Trajano de Sousa Melo, os promotores de justiça Bernardo Matos e Marilda Fontenele, além da secretária de Transporte e Mobilidade, Sandra Maia Holanda, da secretária-executiva Gabriela Cyriaco e do subsecretário de serviços Walisson Peronico. Também estiveram presentes representantes da 99, iFood, Uber e Amobitec.
Com informações do MPDFT
