O governo federal anunciou a demarcação de dez novos territórios indígenas nesta segunda-feira, em um contexto de crescente pressão por parte das comunidades originárias durante a COP30, realizada em Belém, no Pará. A medida abrange áreas localizadas em sete estados do país, contemplando povos como os Munduruku, Tupinambá, Guarani-Kaiowá e Pataxó.
A demarcação representa uma fase intermediária no processo de reconhecimento das terras indígenas, que culminará com a homologação pelo presidente da República. Desde o início de seu atual mandato, em janeiro de 2023, o presidente já homologou dezesseis territórios indígenas.
O anúncio surge em meio a protestos intensos na COP30, onde os povos indígenas têm demandado maior participação nas discussões sobre mudanças climáticas e a garantia da preservação de seus territórios ancestrais. A demarcação de terras foi uma promessa de campanha do atual governo, que retomou a política de proteção e reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, revertendo a postura adotada pelo governo anterior.
A medida é também considerada uma estratégia crucial para a proteção ambiental. Estudos científicos apontam que a expansão das terras indígenas contribui diretamente para a conservação de biomas importantes, como a Amazônia. Atualmente, as terras indígenas ocupam aproximadamente 13,8% do território nacional. Uma pesquisa realizada por organizações indígenas indica que o aumento das demarcações poderia evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030, exercendo um impacto positivo no combate às mudanças climáticas.
