Os trabalhadores contratados locais do Itamaraty fazem nesta terça-feira (1º), nos mais variados postos consulares, um protesto por melhores condições trabalhistas. Eles vestirão roupas pretas para trabalhar. Há movimentos organizados dos Estados Unidos ao Japão.
Dados públicos mostram que há 3.400 contratados locais do ministério. Diferentemente dos diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria, os trabalhadores locais (que podem ser brasileiros ou não) são contratados para desempenhar atividades de apoio que pedem familiaridade com as condições de vida e os costumes do país-sede.
Funcionários de diferentes consulados relataram à reportagem que as demandas centrais pelas quais demonstram insatisfação são a defasagem salarial e a falta de critérios básicos de reajuste.
Desde 1993, após uma mudança na lei, os trabalhadores locais têm suas relações de trabalho e previdência regidas pela legislação vigente no país onde a sua repartição consular estiver sediada, não mais pela legislação trabalhista (a CLT) brasileira. O Brasil tem 228 postos (entre embaixadas, consulados, missões e delegações) em 138 países.
Em resposta a uma consulta, o ministério disse que os reajustes salariais obrigatórios dos contratados locais são “rigorosamente observados” em relação à lei do local de contratação. Afirmou ainda que, “em 2023, logrou promover ampla revisão dos salários em praticamente todos os seus postos, para recompor perdas inflacionárias aferidas principalmente após a pandemia de Covid-19”.
As demandas de insatisfação ganham tons diferentes a depender do país. No caso dos 11 consulados-gerais do Brasil nos EUA, por exemplo, auxiliares locais relataram à reportagem que a mobilização neste ano deve ganhar corpo devido ao cansaço extremo no qual se encontram.
Eles dizem que, desde o início do segundo governo do presidente Donald Trump, no começo do ano passado, a demanda de trabalho quadruplicou. Referem-se ao fato de que agora há um volume excessivamente maior de atendimentos consulares a serem realizados: imigrantes detidos, imigrantes deportados, famílias desamparadas. Além, também, da necessidade de emissão de vistos eletrônicos para cidadãos dos EUA que desejam viajar ao Brasil.
Um trabalhador do Consulado-Geral de Nova York, que atende a uma comunidade estimada de 500 mil brasileiros distribuídos entre Nova York, Nova Jersey e Filadélfia, relata que, se durante o governo do ex-presidente Joe Biden eram feitos 20 atendimentos por mês para cidadãos prestes a serem deportados, agora, sob Trump, a média chega a 80 por semana. Mas o corpo de funcionários não cresceu.
Mais de 5.200 brasileiros foram deportados pelos EUA desde o início de 2025, segundo os números oficiais do governo federal, uma média de 260 por mês. Em 2024, para efeitos de comparação, a média foi de 178, segundo os dados compilados pelo Observatório das Deportações.
Os funcionários falam em estar “extremamente sobrecarregados” e com uma “carga emocional muito grande” no dia a dia, lidando com essas histórias.
Como a reportagem mostrou, desde 2025 houve, por exemplo, uma disparada nos pedidos de certidão de nascimento para crianças que nasceram nos EUA filhas de ao menos um genitor brasileiro e que, portanto, também têm direito à nacionalidade brasileira.
O crescimento foi de 271% de 2021 a 2025. As equipes de assistência consular tiveram que mais do que duplicar seu trabalho, mas com o mesmo número de funcionários.
Em diferentes consulados, há também o relato das auxiliares locais mulheres de falta de apoio para aquelas que são mães. A maioria desses auxiliares (57%, ainda segundo os números oficiais) são mulheres. Elas dizem que faltam regras mais claras dos direitos das mães, e que dependem da boa vontade dos chefes diretos para conseguir, por exemplo, levar as crianças a consultas médicas quando preciso.
Haruhito Yamazaki, 70, contratado local recém-aposentado após 17 anos de trabalho na embaixada do Brasil em Tóquio, diz que um dos problemas centrais é esses trabalhadores não responderem à legislação brasileira, o que gera uma discrepância entre suas situações trabalhistas e a dos diplomatas enviados por Brasília, cria frustração e lhes confere poucos direitos a depender do país onde estão.
Yamazaki é fundador e atual conselheiro do Sindicato dos Contratados Locais da Embaixada em Tóquio, organização da qual foi presidente de 2017 a 2025.
