Diante de denúncias e questionamentos públicos, aumenta a indignação com a possibilidade de uma “saída honrosa” sem a devida apuração dos fatos.
É inadmissível, insustentável e profundamente vergonhoso que, diante de tudo o que vem sendo revelado e debatido publicamente, a presidência do Supremo Tribunal Federal mantenha Alexandre de Moraes no cargo sem que haja uma resposta institucional à altura da gravidade das denúncias e questionamentos que envolvem seu nome.
O STF, como mais alta Corte do país, deveria ser o primeiro a demonstrar que ninguém está acima da lei. A sociedade brasileira tem o direito de exigir transparência, esclarecimentos e providências sempre que surgirem fatos que coloquem em dúvida a conduta de qualquer autoridade, especialmente de um ministro que ocupa uma das posições mais importantes da República.
O silêncio ou a aparente tentativa de tratar o assunto como se nada estivesse acontecendo apenas aumenta a indignação popular. Não se pode exigir respeito às instituições enquanto as próprias instituições parecem incapazes de enfrentar, com a devida seriedade, situações que abalam sua credibilidade. Pois, quando a autoridade perde a moral e a honra, os que deveriam obedecer perdem o respeito por tal autoridade e pela instituição.
Mais grave ainda é ouvir discussões sobre uma possível “saída honrosa” para um ministro que enfrenta graves acusações e questionamentos públicos. Antes de qualquer gesto de proteção ou privilégio, o que a sociedade espera é que todos os fatos sejam rigorosamente apurados dentro do devido processo legal.
A ideia de uma saída confortável, sem o devido esclarecimento das denúncias, transmite à população uma mensagem perigosa: a de que existem brasileiros submetidos a todo o rigor da Justiça e outros que, por ocuparem posições de poder, podem receber tratamento diferenciado.
É justamente contra essa lógica que a democracia deve reagir. Autoridade pública não pode ser sinônimo de imunidade moral ou política. Quanto maior o poder exercido, maior deve ser a responsabilidade diante da sociedade e das instituições.
O Brasil não pode aceitar a consolidação de um sistema em que suspeitas graves são ignoradas quando envolvem figuras poderosas. Se há acusações, que sejam investigadas. Se há provas, que sejam analisadas. Se houver responsabilidade comprovada, que sejam aplicadas as medidas previstas em lei, independentemente do cargo ocupado.
A permanência de Alexandre de Moraes no centro de uma crise de tamanha repercussão, sem respostas claras e providências capazes de restaurar a confiança pública, alimenta a sensação de impunidade e aprofunda a descrença nas instituições. O que o Brasil precisa não é de uma “saída honrosa”, mas de verdade, transparência, apuração rigorosa e respeito absoluto ao princípio de que ninguém pode estar acima da lei.
Enquanto Fachin não age, fica a ideia por parte do STF que ser corrupto vale a pena!
Vital Furtado, para o Correio de Santa Maria
