Dweck afastou a criação de uma nova estatal (“Nuvembras? É um nome bonitinho, mas não vai ser”), mas afirmou que a ideia é fomentar a criação de uma empresa nacional, impulsionada com financiamento público e garantia de contratação por parte do governo.
O objetivo é essa nova companhia dominar a tecnologia de armazenamento, não depender de alguma big tech nem pagar royalties a estrangeiras pelos serviços usados. O processo ainda está em fase de consulta pública, mas o edital, diz a ministra, deve sair em novembro e prever uma joint venture entre o Serpro e alguma empresa brasileira. Com isso, o governo federal está excluindo big techs norte-americanas, como Amazon, Google e Microsoft, e chinesas, como Huawei e Alibaba? “Em princípio, a gente está”, diz Dweck.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista, editados para facilitar a clareza:
Em que medida o governo federal vislumbra que uma intervenção estrangeira possa afetar não só a soberania, mas os serviços públicos brasileiros?
Esther Dweck: Logo que chegamos, tivemos uma preocupação.Ocorreu uma expansão muito grande no uso de nuvem pública, e a grande maioria dos dados públicos em nuvem estava localizada fora do Brasil. Em 2023, trouxemos esse tema. Quando os Estados Unidos aprovaram o Cloud Act [lei de 2018 que obriga empresas americanas a fornecerem dados de usuários armazenados em servidores no exterior quando solicitados por ordem judicial], percebemos que o primeiro passo foi importante, mas insuficiente.
Com as medidas ocorridas no Tribunal Penal Internacional de Haia, onde autoridades tiveram acessos a e-mails cortados por aplicação da Lei Magnitsky, e as restrições impostas pelos EUA ao acesso a determinados modelos de IA, vimos que o assunto é mais amplo do que a localização física dos dados. No caso da nuvem, ampliamos para os dados serem operados por empresas estatais de TI, como Serpro e Dataprev, e fizemos o repatriamento dos dados para essas empresas. Contudo, com o Cloud Act, mesmo com o dado no Brasil, uma empresa americana ainda é obrigada a seguir as determinações dos EUA.
Por isso, avançamos para o terceiro estágio: soberania tecnológica. Realizamos uma consulta de mercado e uma audiência pública promovida pela ABDI, e estamos fazendo reuniões individuais com empresas para definir o modelo de uma Parceria Público-Privada para desenvolver essa nuvem soberana. A ideia é ter uma empresa pública associada a empresas privadas, contando com a garantia de compras públicas como mecanismo de financiamento e estímulo ao desenvolvimento tecnológico nacional. Também estamos dialogando com o MEC, universidades, institutos federais, estados e municípios para estender a proteção a todo o setor público.
