A Comissão Europeia deve apresentar nesta quinta-feira um projeto chamado EU Kids Act, que ainda precisa passar pelo processo legislativo do bloco. A expectativa é que a proposta seja discutida e votada por países-membros e pelo Parlamento Europeu, que tem 720 integrantes.
Texto também pretende inverter o ônus da prova para as plataformas. A ideia, disse Von der Leyen, é que as empresas tenham de demonstrar que seus serviços são seguros para menores antes de operar com esse público.
Von der Leyen disse que a UE não pretende deixar as regras nas mãos das grandes empresas de tecnologia. “Eu sei que muitos veem o poder das big techs como esmagador e impossível de reverter. Eu discordo. A Europa tem poder para agir. Somos nós que decidimos as regras, não as big techs”, afirmou.
Como a proposta se encaixa no debate global
Movimento europeu ocorre em meio a uma pressão internacional para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A Austrália virou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, em dezembro de 2025.
Países europeus já vinham discutindo ou adotando limites por conta própria. A França chegou a aprovar uma proibição para menores de 15 anos, mas a medida foi derrubada pelo Conselho Constitucional do país; Espanha, Dinamarca e Suécia também estudam restrições.
